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Prefeitura Municipal de Chapada
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Documentos
Edital nº 053/2022
Data de publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Município instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S na área conhecida como Casa Nova, no Bairro Progresso, neste Município.

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EDITAL n° 058/2021
Data de publicação: 25 de novembro de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário de Audiência Pública.

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Relatório de Monitoramento de Avaliação
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Relatório de Monitoramento de Avaliação do Termo de colaboração 001/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.

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Prestação de Contas 2019 - ACHEU
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2019 - ACHEU

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Prestação de Contas 2020 - APAE
Data de publicação: 21 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas - APAE

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Estatuto ACHEU
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Estatuto da Associação Chapadense de Estudantes Universitários.

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Prestação de Contas 2021 - ACHEU
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Relatório de Execução financeira do Termo de Colaboração.

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Prestação de Contas 2021 - APAE
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2021

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EDITAL n° 040/2021
Data de publicação: 21 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário da Audiência Pública.

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ITR - Tabela Valor Terra Nua (VTN)
Data de publicação: 12 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Conforme Normativa da Receita Federal do Brasil 1877 de 14/03/2019
Engenheiro Agrônomo Dario Gusatti
CREA-RS 42421-B
ART - 10254704

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subsidiar despesas com o transporte universitário para as cidades de Carazinho, Sarandi e Passo Fundo/RS.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Abre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso à educação superior, através do auxílio financeiro para custeio do transporte escolar universitário, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Termo de Fomento - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do transporte aos estudantes universitários para as cidades de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi.

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Parecer do Órgão Técnico - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Trata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a ACHEU, visando assegurar recursos financeiros para proporcionar acesso à educação superior.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.

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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2021 - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Abre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Parecer do Órgão Técnico - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Trata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a APAE, visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art.208, III da Constituição Federal.

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Estatuto da APAE
Data de publicação: 26 de março de 2021
Categoria: Parcerias

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapada - RS, ou abreviadamente, APAE de Chapada, fundada em Assembléia realizada em 8 de julho de 1994, nesta cidade de Chapada-RS, passa a regular-se por este Estatuto, pelo Regime Interno e pela legislação civil em vigor.

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Plano de Trabalho - APAE
Data de publicação: 1 de março de 2021
Categoria: Parcerias

O valor a ser repassado mensalmente pelo Município de Chapada/RS a esta entidade se destinará para cobriri o custo com Salário, FGTS, GPS, IR, pagamento de salário e encargo incidente sobre a remuneração da seguinte profissional: Fonoaudióloga despesas diversas atenentes a manutenção de veículo da EMEE Espaço Criador/APAE.

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Representante APAE
Data de publicação: 1 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Declaração do Representante legal da OSC de Inexistência de Impedimento à Celebração a Parceria.

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Plano de Trabalho - ACHEU
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Parcerias

Apresentação de proposta para celebração com o Munícipio, com termos.

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Declaração Representante
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2021
Categoria: Parcerias

Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do plano de trabalho.

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EDITAL n° 001/2021
Data de publicação: 26 de janeiro de 2021
Categoria: Editais Diversos

NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto no 022/2021.

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EDITAL n° 023/2020
Data de publicação: 4 de dezembro de 2020
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2021.

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EDITAL n° 022/2020
Data de publicação: 1 de dezembro de 2020
Categoria: Editais Diversos

Notifica os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.

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Termo Aditivo - APAE
Data de publicação: 13 de outubro de 2020
Categoria: Parcerias

Devido à suspensão da execução dos serviços, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as partes de comum acordo, resolveram suspender o repasse de valor dos meses de junho e julho do ano corrente.

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Termo de Colaboração - ACHEU
Data de publicação: 27 de abril de 2020
Categoria: Parcerias

"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "

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EDITAL n° 019/2020
Data de publicação: 30 de março de 2020
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, que os prazos de pagamentos foram prorrogados, e os novos carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.

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Termo de Colaboração - APAE
Data de publicação: 18 de março de 2020
Categoria: Parcerias

"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "

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Plataforma+Brasil

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

NFS-e é um documento de existência digital para documentar as operações de prestação de serviços.


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