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Chapada
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Município instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S na área conhecida como Casa Nova, no Bairro Progresso, neste Município.
saiba maisDefine data e horário de Audiência Pública.
saiba maisRelatório de Monitoramento de Avaliação do Termo de colaboração 001/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.
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saiba maisPrestação de Contas - APAE
saiba maisEstatuto da Associação Chapadense de Estudantes Universitários.
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saiba maisConforme Normativa da Receita Federal do Brasil 1877 de 14/03/2019
Engenheiro Agrônomo Dario Gusatti
CREA-RS 42421-B
ART - 10254704
Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subsidiar despesas com o transporte universitário para as cidades de Carazinho, Sarandi e Passo Fundo/RS.
saiba maisAbre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso à educação superior, através do auxílio financeiro para custeio do transporte escolar universitário, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
saiba maisO presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do transporte aos estudantes universitários para as cidades de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi.
saiba maisTrata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a ACHEU, visando assegurar recursos financeiros para proporcionar acesso à educação superior.
saiba maisO presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
saiba maisAbre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.
saiba maisRealização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
saiba maisTrata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a APAE, visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art.208, III da Constituição Federal.
saiba maisA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapada - RS, ou abreviadamente, APAE de Chapada, fundada em Assembléia realizada em 8 de julho de 1994, nesta cidade de Chapada-RS, passa a regular-se por este Estatuto, pelo Regime Interno e pela legislação civil em vigor.
saiba maisO valor a ser repassado mensalmente pelo Município de Chapada/RS a esta entidade se destinará para cobriri o custo com Salário, FGTS, GPS, IR, pagamento de salário e encargo incidente sobre a remuneração da seguinte profissional: Fonoaudióloga despesas diversas atenentes a manutenção de veículo da EMEE Espaço Criador/APAE.
saiba maisDeclaração do Representante legal da OSC de Inexistência de Impedimento à Celebração a Parceria.
saiba maisApresentação de proposta para celebração com o Munícipio, com termos.
saiba maisDeclaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do plano de trabalho.
saiba maisNOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto no 022/2021.
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2021.
saiba maisNotifica os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.
saiba maisDevido à suspensão da execução dos serviços, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as partes de comum acordo, resolveram suspender o repasse de valor dos meses de junho e julho do ano corrente.
saiba mais"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, que os prazos de pagamentos foram prorrogados, e os novos carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.
saiba mais"Autoriza o Município de Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e dá outras providências. "
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