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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Documentos
Edital nº 01/2023
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação , Administração

Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada.

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EDITAL Nº 093/2022
Data de publicação: 16 de dezembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Administração

DIVULGA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DE ACORDO COM O EDITAL Nº 087/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

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EDITAL Nº 091/2022
Data de publicação: 12 de dezembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Chamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.

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EDITAL Nº 087/2022
Data de publicação: 25 de novembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Chamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.

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EDITAL Nº 086/2022
Data de publicação: 23 de novembro de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Fazenda , Administração

Define horário para Audiência Pública.

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Relatórios - Ouvidoria
Data de publicação: 16 de novembro de 2022
Categoria: Relatórios - Ouvidoria
Secretaria responsável: Administração

Resumo geral dos encaminhamentos feitos para a Ouvidoria.

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Carta de Serviços
Data de publicação: 16 de novembro de 2022
Categoria: Carta de Serviços
Secretaria responsável: Administração

Carta de Serviços ao Cidadão.

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Município convoca servidores ativos, inativos e pensionistas para Censo Previdenciário 2022
Data de publicação: 7 de outubro de 2022
Categoria: Censo Previdenciário - RPPS
Secretaria responsável: Administração

De caráter obrigatório, o censo será realizado no período de 7 a 11 de novembro de 2022.

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Decreto nº 135/2022 - Censo Previdenciário RPPS/Chapada
Data de publicação: 6 de outubro de 2022
Categoria: Censo Previdenciário - RPPS
Secretaria responsável: Administração

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA PARA O ANO DE 2022.

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Estudantes da rede municipal de ensino participaram do Dia Cultural no CTG Galpão Crioulo
Data de publicação: 19 de setembro de 2022
Categoria: Lei Aldir Blanc
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

"Etnias do Gaúcho: Rio Grande, Terra de Muitas Terras" é o tema que guiou os festejos deste ano.

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Edital de Convocação
Data de publicação: 8 de agosto de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Administração

Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Política Cultural de Chapada.

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1º Arraiá Estudantil foi um sucesso
Data de publicação: 18 de julho de 2022
Categoria: Lei Aldir Blanc
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Evento reuniu alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino.

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Edital nº 053/2022
Data de publicação: 3 de maio de 2022
Categoria: Editais Diversos
Secretaria responsável: Assistência Social e Habitação

Município instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S na área conhecida como Casa Nova, no Bairro Progresso, neste Município.

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EDITAL n° 058/2021
Data de publicação: 25 de novembro de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário de Audiência Pública.

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Banda Brilhus e Novo Encanto abrilhantaram a Semana de Arte e Cultura com suas apresentações
Data de publicação: 3 de novembro de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

As bandas Brilhus e Novo Encanto abrilhantaram a Semana de Arte e Cultura com suas apresentações. Os grupos participaram das programações do evento cultural como forma de contrapartida pelos recursos que receberam da Lei Aldir Blanc, em 2020.

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Prestação de Contas 2019 - ACHEU
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2019 - ACHEU

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Relatório de Monitoramento de Avaliação
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Relatório de Monitoramento de Avaliação do Termo de colaboração 001/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.

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Prestação de Contas 2020 - APAE
Data de publicação: 21 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas - APAE

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Semana de Arte e Cultura terá apresentações de artistas locais que receberam recursos da Lei Aldir Blanc
Data de publicação: 20 de outubro de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

A Semana de Arte e Cultura promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto contará com a apresentação de grupos artísticos locais, que receberam, em 2020, recursos da Lei Aldir Blanc.

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Estatuto ACHEU
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Estatuto da Associação Chapadense de Estudantes Universitários.

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Prestação de Contas 2021 - ACHEU
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Relatório de Execução financeira do Termo de Colaboração.

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Prestação de Contas 2021 - APAE
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2021

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EDITAL n° 040/2021
Data de publicação: 21 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário da Audiência Pública.

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ITR - Tabela Valor Terra Nua (VTN)
Data de publicação: 12 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Conforme Normativa da Receita Federal do Brasil 1877 de 14/03/2019
Engenheiro Agrônomo Dario Gusatti
CREA-RS 42421-B
ART - 10254704

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Live Banda Sol da América - Contrapartida pelos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc
Data de publicação: 28 de maio de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

Live em comemoração aos 62 anos do Município de Chapada.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subsidiar despesas com o transporte universitário para as cidades de Carazinho, Sarandi e Passo Fundo/RS.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Abre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso à educação superior, através do auxílio financeiro para custeio do transporte escolar universitário, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Termo de Fomento - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do transporte aos estudantes universitários para as cidades de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi.

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Parecer do Órgão Técnico - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Trata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a ACHEU, visando assegurar recursos financeiros para proporcionar acesso à educação superior.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Plataforma+Brasil

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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