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Prefeitura Municipal de Chapada
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Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 152/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Chapada/RS, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 151/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção individual em ambientes abertos e fechados, no âmbito do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 150/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 148/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 139/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 135/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA PARA O ANO DE 2022.

DECRETO Nº 134/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 133/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 132/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO NR 131/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
DESDOBRA CODIGOS DE RECURSOS VINCULADOS E ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 130/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 129/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 128/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 127/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 126/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 125/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.711,62 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 124/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N° 123/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO N° 122/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO N° 121/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO N° 120/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 118/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

DECRETO N° 119/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 117/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.

DECRETO N° 116/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 115/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 113/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 112/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

DECRETO Nº 111/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N° 114/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

LicitaCon

Sistema do TCE-RS de Licitações e Contratos

Plataforma+Brasil

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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