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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 104/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 103/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 102/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
DEFINE VALORES PARA AUXILIO FUNERAL, AUXÍLIO NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 62.629,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 99/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 98/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 88.647,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 97/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 96/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 95/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 94/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 93/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2022
Prorroga validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº. 028/2021.

Decreto Nº 92/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 91/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica o Decreto nº 049/2022, que reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado

Decreto Nº 90/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 89/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 88/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 087/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
Declara Situação de Emergência devido à enxurrada.

Decreto Nº 86/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 85/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 25.744,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 84/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 9.230,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 83/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2022
O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Decreto Nº 82/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Decreto Nº 81/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Decreto nº 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Decreto Nº 79/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 78/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 77/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 76/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 75/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

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