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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 064/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 35.046,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 062/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 230.138,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Decreto nº 054/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS.

Decreto nº 051/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 049/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2022
Reajusta o valor das Diárias.

Decreto nº 048/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Decreto nº 046/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2022
Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Decreto nº 040/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 282.739,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 036/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Decreto nº 035/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 034/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Decreto nº 033/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 032/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 031/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 030/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 029/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 028/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 026/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 24 da Lei Municipal nº 1.848/2007, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Chapada/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras

Decreto nº 023/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.

Decreto nº 022/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.

Decreto nº 021/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 020/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 019/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.

Decreto nº 015/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o Exercício de 2022.

Decreto nº 013/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.

Decreto nº 004/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

Decreto nº 003/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

Decreto nº 002/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores para Serviços Ambientais.

Portal da Transparência

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada.

LicitaCon

Sistema do TCE-RS de Licitações e Contratos

Nota Eletrônica

NFS-e é um documento de existência digital para documentar as operações de prestação de serviços.


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