Endereço: Rua Padre Anchieta, 90 - Centro - Chapada/RS Telefone: (54) 3333-1166 Email:[email protected] Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira: 08:30 às 11:30 / 13:30 às 17:06.
Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável por garantir a segurança alimentar, assegurando a qualidade dos produtos alimentícios que são produzidos no município e que chegam até a mesa do consumidor.
Decreto nº 002/2022
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Lei Nº 2.406/2013
Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Resolução Condema Nº 003/2013
Entende-se por área útil, todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento das atividades, exceto áreas administrativas e de estacionamento, quando não inerentes a atividades.
Publicado em 29 de novembro de 2013
Lei Nº 2.132/2010
Estabelece normas para o licenciamento e instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia celular e equipamento afins no município de Chapada - RS, e dá outras providências.
Publicado em 15 de julho de 2010