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Prefeitura Municipal de Chapada
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Governo e Secretarias

Agricultura e Meio Ambiente


Endereço: Rua Padre Anchieta, 90 - Centro - Chapada/RS
Telefone: (54) 3333-1166
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira: 08:30 às 11:30 / 13:30 às 17:06.


Elias Telmo Ribeiro Pruciano
Elias Telmo Ribeiro Pruciano
Secretário Municipal


Notícias

$noticia->titulo
2022-05-06
PROGRAMA AVANÇAR na Agricultura e no Desenvolvimento Rural: Seleção de beneficiários para acesso a recurso via FEAPER

Inscrições para acessar o referido recurso até dia 16/05 na Emater.

$noticia->titulo
2022-05-02
Município está elaborando o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural(PMDR)

Documento deve direcionar as políticas públicas desenvolvidas pelo Município no setor agrícola.

  • Legislações
  • Decreto nº 002/2022
    Estabelece valores para Serviços Ambientais.
    Publicado em 3 de janeiro de 2022
  • Lei Nº 2.406/2013
    Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.
    Publicado em 2 de janeiro de 2015
  • Resolução Condema Nº 003/2013
    Entende-se por área útil, todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento das atividades, exceto áreas administrativas e de estacionamento, quando não inerentes a atividades.
    Publicado em 29 de novembro de 2013
  • Lei Nº 2.132/2010
    Estabelece normas para o licenciamento e instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia celular e equipamento afins no município de Chapada - RS, e dá outras providências.
    Publicado em 15 de julho de 2010
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