Educação, Cultura e Desporto

• Legislações
• Plano Municipal de Turismo - 2023 a 2033
  Plano Municipal de Turismo - 2023 a 2033.
  Publicado em 12 de julho de 2024
• DECRETO Nº 034/2024
  Reestrutura a RAE - Rede de Apoio à Escola e o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano e dá outras providências.
  Publicado em 21 de março de 2024
• Portaria nº 513/2023
  Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal.
  Publicado em 29 de novembro de 2023
• Decreto nº 110/2023
  HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
  Publicado em 11 de outubro de 2023
• Portaria nº 465/2023
  NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
  Publicado em 10 de outubro de 2023
• Decreto Nº 108/2023
  CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
  Publicado em 6 de outubro de 2023
• Decreto Nº 107/2022
  CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Publicado em 6 de outubro de 2023
• Plano Municipal da Cultura 2023-2033
  Plano Municipal da Cultura 2023-2033.
  Publicado em 29 de setembro de 2023
• Plano Municipal de Educação
  Plano Municipal de Educação 2015-2025.
  Publicado em 29 de setembro de 2023
• Decreto Nº 072/ 2023
  SUSPENDE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  Publicado em 12 de julho de 2023
• Decreto nº 026/2022
  Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 24 da Lei Municipal nº 1.848/2007, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Chapada/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
  Publicado em 22 de fevereiro de 2022
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