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Prefeitura Municipal de Chapada
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Institucional

Relatório - SIC


O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos à Prefeitura Municipal de Chapada, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.

No documento anexo você poderá consultar o registro das quantidades anuais de solicitações do Sistema de Informação ao Cidadão.



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