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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Governo e Secretarias

Administração


Endereço: Rua Padre Anchieta, 90 - Centro - Chapada/RS
Telefone: (54) 3333-1166
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira: 08:30 às 11:30 / 13:30 às 17:06.


Eloy Arty Auler
Eloy Arty Auler
Secretário Municipal


Competências

Realizar as atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, bem como a coordenação das atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, assentamentos dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores; coordenar a assessoria jurídica; coordenar a administração de bens patrimoniais; coordenar a correspondência; coordenar a elaboração de atos; coordenar a preparação de processos para despacho final; coordenar a elaboração de projetos de leis, registro e publicação de leis, decretos, portarias, editais e demais atos administrativos; coordenar e dar suporte aos trabalhos da Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos; coordenar as atividades de vigilância do Centro Administrativo Municipal; celebrar contratos para a manutenção de programas de segurança no trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional; prestar apoio e assessoria ao Gabinete do Prefeito e às demais Secretarias e órgãos da Administração; coordenar os serviços de fornecimento de cópias de documentação e textos para todas as Secretarias e órgãos da administração; coordenar os serviços administrativos relacionados com o cemitério municipal; coordenar os serviços de protocolo; coordenar e responsabilizar-se pelo arquivo passivo dos documentos da administração pública municipal e executar outras tarefas afins. O ocupante deste cargo fica autorizado a proceder a condução de veículos de propriedade do Município, na execução dos serviços inerentes ao cargo ou à Secretaria que está vinculado.

  • Serviços
  • Cadastro Pessoas Jurídicas
    Para empresas que precisam ou desejam participar de processos licitatórios no município, é necessário cadastrar-se na Secretaria de Administração.
  • Contracheque Online
    Se você é servidor público do município de Chapada, consulte seu contracheque de forma online.
  • todos


  • Legislações
  • Decreto Nº 055/2024
    Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024.
    Publicado em 9 de maio de 2024
  • Decreto Nº 054/2024
    Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
    Publicado em 7 de maio de 2024
  • Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025
    Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025.
    Publicado em 3 de setembro de 2021
  • Decreto Nº 023/ 2024
    DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado em 8 de fevereiro de 2024
  • Decreto 019/2024
    Declara Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
    Publicado em 2 de fevereiro de 2024
  • Decreto 120/2023
    Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por ENXURRADA – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.
    Publicado em 20 de novembro de 2023
  • Decreto Nº 86/ 2023
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023.
    Publicado em 29 de agosto de 2023
  • Lei Municipal nº 185/2008
    Dispõe sobre as regras do funcionalismo público do município de Chapada e dá outras providências.
    Publicado em 10 de março de 2008
  • Lei Municipal nº 89/2003
    Dispõe sobre o Regimento Interno na administração pública municipal e dá outras providências.
    Publicado em 3 de maio de 2003
  • Decreto nº 001/2022
    Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
    Publicado em 3 de janeiro de 2022
  • Decreto nº 022/2022
    DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.
    Publicado em 15 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 013/2022
    DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.
    Publicado em 25 de janeiro de 2022
  • Decreto nº 019/2022
    Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.
    Publicado em 4 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 021/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 4 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 020/2022
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado em 4 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 023/2022
    Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.
    Publicado em 15 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 028/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 029/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 030/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 031/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 032/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 033/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 034/2022
    Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 035/2022
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
    Publicado em 23 de fevereiro de 2022
  • Decreto nº 040/2022
    DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 282.739,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicado em 11 de março de 2022
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