Agricultura e Meio Ambiente

• Serviços
• Educação Sanitária
  
• Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.
  O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável por garantir a segurança alimentar, assegurando a qualidade dos produtos alimentícios que são produzidos no município e que chegam até a mesa do consumidor.
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• Legislações
• PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC
  PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC.
  Publicado em 10 de setembro de 2013
• Plano Municipal de Saneamento Básico 2013
  Plano Municipal de Saneamento Básico 2013.
  Publicado em 10 de setembro de 2013
• Decreto nº 002/2022
  Estabelece valores para Serviços Ambientais.
  Publicado em 3 de janeiro de 2022
• Lei Nº 2.406/2013
  Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.
  Publicado em 2 de janeiro de 2015
• Resolução Condema Nº 003/2013
  Entende-se por área útil, todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento das atividades, exceto áreas administrativas e de estacionamento, quando não inerentes a atividades.
  Publicado em 29 de novembro de 2013
• Lei Nº 2.132/2010
  Estabelece normas para o licenciamento e instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de Telefonia celular e equipamento afins no município de Chapada - RS, e dá outras providências.
  Publicado em 15 de julho de 2010
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