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Documentos
Livro com acervo fotográfico e documental sobre a colonização de Tesouras foi publicado com recursos da Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 17 de junho de 2024
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

O lançamento ocorreu durante as comemorações dos 70 anos da EMEF São Luiz Gonzaga.

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Big Band Dixieland 79 fez uma belíssima apresentação durante as programações de Natal
Data de publicação: 18 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

A apresentação artística foi uma contrapartida pelos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo.

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Termo de Execução Cultural nº 07/2023
Data de publicação: 6 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo

PROPONENTE: MARIA LORECI CAUS – ME
PROJETO: CHAPADAFEST: TRADIÇÃO QUE PERPASSA GERAÇÕES
VALOR: R$ 22.569,51
PRAZO: 06.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 06.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 06/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: MICHELE KUNRATH MATTJE
PROJETO: LIVRO: "O PALCO ONDE ESTRÉIA A HISTÓRIA CHAPADENSE" - ACERVO FOTOGRÁFICO E DOCUMENTAL DA COLONIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO DISTRITO DE TESOURAS
VALOR: R$ 6.745,96
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 05/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: NÍCOLAS DA SILVA
PROJETO: A ARTE DE CRIAR AUDIOVISUAL - FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL INICIANTE
VALOR: R$ 2.819,60
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 04/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: GF PRODUTORA ARTISTICA E MUSICAL LTDA
PROJETO: DOCUMENTÁRIO "CHAPADA: MEMÓRIAS VIVAS"
VALOR: R$ 22.569,51
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 03/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: ANDERSON SILVA MACHADO
PROJETO: BIG BAND DIXIELAND 79
VALOR: R$ 8.913,00
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 02/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: DANIEL AFONSO ZIMMER - MEI
PROJETO: RESGATE DO BAILÃO
VALOR: R$ 4.000,00
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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Termo de Execução Cultural nº 01/2023
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

PROPONENTE: ANTHONY BERNARDO BARUFFI BUQUI
PROJETO: OFICINA DE ARTE E TÉCNICA NO AUDIOVISUAL
VALOR: R$ 2.819,60
PRAZO: 05.12.2024
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2023

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RETIFICAÇÃO: Lista Final Projetos HABILITADOS - Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

RETIFICAÇÃO: Lista Final Projetos HABILITADOS.

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Lista Final Projetos HABILITADOS - Categoria DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Lista Final Projetos HABILITADOS.

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Lista Final Projetos HABILITADOS - Categoria AUDIOVISUAL
Data de publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Lista Final Projetos HABILITADOS.

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Edital nº 02/2023 - LPG Categoria Demais Áreas Culturais
Data de publicação: 23 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

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Edital nº 01/2023 - LPG Categoria Audiovisual
Data de publicação: 23 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIA: AUDIOVISUAL.

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Portaria nº 453/2023
Data de publicação: 5 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 4.304/2023
Data de publicação: 4 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.

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Decreto nº 102/2023
Data de publicação: 4 de outubro de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.

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Agentes culturais participaram da audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 30 de agosto de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Administração

Na pauta, a aplicação dos recursos para a área do audiovisual e demais áreas da cultura.

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Audiência Pública - Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 18 de agosto de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Audiência Pública com agentes culturais que desejarem pleitear recursos da Lei Complementar nº 195/2022.

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Portaria nº 389/2023
Data de publicação: 14 de agosto de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto , Administração

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO.

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Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Data de publicação: 17 de julho de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
Data de publicação: 17 de julho de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Data de publicação: 17 de julho de 2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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