Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Resoluções
Publicado em 13 de maio de 2025
Retifica os números de inscrição divulgados na Resolução nº 02/2025, em observância ao número de cadastro da inscrição do Edital Nº 24/2025 para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lote particular.
Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de maio de 2025
Dispõe sobre o resultado do Edital Nº 23/2025, das inscrições para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lotes públicos.
Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de maio de 2025
Dispõe sobre o resultado do Edital Nº 24/2025, das inscrições para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lote particular.
Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de abril de 2023
Dispõe sobre o repasse do SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, com finalidade de estruturação e custeio dos serviços socioassistenciais desenvolvidos no CRAS.
