Prefeitura Municipal de
Chapada
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DIVULGA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DE ACORDO COM O EDITAL Nº 087/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
saiba maisChamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.
saiba maisChamamento Público nº 001/2022 - Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo CACS-FUNDEB.
saiba maisDefine horário para Audiência Pública.
saiba maisConvocação para a 1ª Conferência Municipal de Política Cultural de Chapada.
saiba maisMunicípio instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S na área conhecida como Casa Nova, no Bairro Progresso, neste Município.
saiba maisDefine data e horário de Audiência Pública.
saiba maisDefine data e horário da Audiência Pública.
saiba maisConforme Normativa da Receita Federal do Brasil 1877 de 14/03/2019
Engenheiro Agrônomo Dario Gusatti
CREA-RS 42421-B
ART - 10254704
NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto no 022/2021.
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2021.
saiba maisNotifica os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, que os prazos de pagamentos foram prorrogados, e os novos carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.
saiba maisNOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2021, que os prazos de pagamentos foram prorrogados.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2020, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 016/2020, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2020.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.
saiba maisConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Chapada (RS) Retifica Alíneas a, B, C, D, e e f do Edital Nº 02/2019, no que confere aos locais de votação para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar,
saiba maisHomologação em caráter definitivo e irrecorrível das inscrições dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
saiba maisHomologação resultado da prova escrita dos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar.
saiba maisTorna público para conhecimento dos interessados, que foram reabertas as inscrições para o Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada, para o mandato de quatro (04) anos.
saiba maisProcede à convocação para audiência pública.
saiba maisTorna público para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada, para o mandato de quatro (04) anos.
saiba maisProcede à chamada de inscrição pública e gratuita, em aulas de acordeom para munícipes chapadenses com idade entre 09 e 16 anos de idade.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2019, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 012/2019, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2019.
saiba maisO Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2018, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 008/2018, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.
saiba maisEdital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Chapada – RS.
saiba maisProcede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2018.
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