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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Editais / Aviso de Dispensa de Licitação


Dispensa de Licitação nº 023/2026

Categoria: Aviso de Dispensa de Licitação
Data de publicação: 20 de julho de 2026
Data/hora de abertura: 20 de julho de 2026

Contratação de empresa especializada para reforma no atendimento da Farmácia do CAIS Divina Providência, que consiste em remover o vidro atual, fazer um aumento na alvenaria, requadrar e pintar o local, reinstalar o vidro antigo e colocar um novo pedaço de vidro, além de instalar divisória em vidro fume entre as atendentes e usuários. 

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Dispensa de Licitação nº 010/2026

Categoria: Aviso de Dispensa de Licitação
Data de publicação: 23 de março de 2026
Data/hora de abertura: 23 de março de 2026

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, abrangendo a construção de cabeceiras de concreto, reconstrução  de pontes e drenagens pluviais, com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 522 de 13/02/2026, processo nº 59052.038405/2026-03, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, devido à tempestade local com chuvas intensas  ocorridas no município conforme previsto no Decreto Municipal Nº 008/2026.

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Dispensa de Licitação nº 004/2026

Categoria: Aviso de Dispensa de Licitação
Data de publicação: 4 de fevereiro de 2026
Data/hora de abertura: 4 de fevereiro de 2026

Contratação de empresa para a complementação da estrutura do prédio público, localizado em São Roque, interior do Munícipio.

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Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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