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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Governo e Secretarias

Fazenda


Endereço: Rua Padre Anchieta, 90 - Centro – Chapada/RS
Telefone: (54) 3333-1166
Email: [email protected]
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira: 08:30 às 11:30/13:30 às 17:30.


Eroni Maier de Andrade
Eroni Maier de Andrade
Secretária Municipal


Competências

Realizar atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria da Fazenda, bem como a coordenação de todos os programas financeiros da proposta orçamentária.Organizar e manter atualizados os cadastros dos contribuintes sujeitos ao imposto predial e territorial urbano, ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxa de licença para localização de exercício de quaisquer atividades, multas, taxas de fiscalização de serviços diversos, diversas licenças e outras receitas. 

  • Legislações
  • Decreto Nº 020/2024
    Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
    Publicado em 2 de fevereiro de 2024
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
    LEI Nº 4.314/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
    Publicado em 8 de novembro de 2023
  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
    LEI Nº 4.324/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
    Publicado em 20 de dezembro de 2023
  • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
    Publicado em 28 de dezembro de 2022
  • Decreto nº 004/2022
    Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
    Publicado em 3 de janeiro de 2022
  • Decreto nº 015/2022
    Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o Exercício de 2022.
    Publicado em 27 de janeiro de 2022
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