Prefeitura Municipal de
Chapada
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Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 12 de julho de 2024
Plano Municipal de Turismo - 2023 a 2033.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2024
Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2024
Reestrutura a RAE - Rede de Apoio à Escola e o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Declara Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2023
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 29 de Dezembro de 2023.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 4.324/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Engenheiro de Minas para elaboração de estudos ao atendimento das condicionantes para renovação das licenças de operação das pedreiras
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização da Avaliação Atuarial 2024/ exercício 2023, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica, no dia 14 de janeiro de 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Exonera Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício para uso da comemoração...
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 384.205,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para manutenção do Rolo Compactador com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra, solicitado pela Secretaria..
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma da máquina Pá Carregadeira, marca Caterpillar, modelo 924H, série CAT0924HKJRL00121, ano 2013, patrimônio n° 109091, cor amarela
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de Constelação Familiar para a Secretaria de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada.
