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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 166/2014

Publicado em
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

Decreto nº 087/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
Declara Situação de Emergência devido à enxurrada.

Decreto nº 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

PORTARIA N° 293/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA N° 292/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal

PORTARIA N° 290/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial

PORTARIA N° 289/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA N° 288/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Nomeia Assessor de Secretário Municipal

PORTARIA N° 286/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Extingue Pensão

PORTARIA N° 281/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA N° 280/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA N° 277/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público

PORTARIA N° 274/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Retifica Portaria nº 018/2022, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA N° 259/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal

PORTARIA N° 254/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

PORTARIA N° 252/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Retifica Portaria 124/2022, que concede gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

Decreto nº 064/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 35.046,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital nº 053/2022

Categoria: Editais
Publicado em 3 de maio de 2022
Instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, na área situada no Bairro Progresso, conhecida como Casa Nova, neste Município.

PORTARIA N° 245/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA N° 238/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Decreto nº 062/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 059/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 230.138,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Portaria n° 212/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
ALTERA E DESIGNA NOVA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .

Portaria n° 211/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 210/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 209/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 208/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 207/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 206A/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal.

LicitaCon

Sistema do TCE-RS de Licitações e Contratos

Gastos Covid

Acesso a toda documentação relativa à despesa municipal no enfrentamento ao Coronavírus.

Plataforma+Brasil

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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