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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 166/2014

Publicado em
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 502/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 814/2016 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa especializada para ampliação e adequação de acessibilidade em Escolas Municipais.

Edital nº 086/2022

Categoria: Editais
Publicado em 23 de novembro de 2022
Define data e horário de Audiência Pública para discussão, apreciação e aprovação em audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual), para Exercício de 2023.

PORTARIA Nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para treinamento referente ao Cadastro Único e Auxílio Brasil, para a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município.

PORTARIA Nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde

PORTARIA Nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2023

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

DECRETO Nº 152/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Chapada/RS, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências.

DECRETO Nº 151/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção individual em ambientes abertos e fechados, no âmbito do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 150/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista e de caminhão munck com cesto aéreo...

PORTARIA Nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e entre outros para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 148/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito...

PORTARIA Nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículo para a secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 19 (dezenove), dentes confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928...

PORTARIA Nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia para Diretor de Projetos e Zoneamento.

PORTARIA Nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos para Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Censo Previdenciário - RPPS

Consulte os documentos relativos ao censo previdenciário no município de Chapada.

LicitaCon

Sistema do TCE-RS de Licitações e Contratos

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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