Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Planos Municipais
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Plano Municipal de Turismo - 2023 a 2033

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 12 de julho de 2024
Plano Municipal de Turismo - 2023 a 2033.

Plano Municipal de Educação

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2023
Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Plano Municipal da Cultura 2023-2033

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2023
Plano Municipal da Cultura 2023-2033.

Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 3 de setembro de 2021
Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025.

Plano Plurianual para o Quadriênio 2018–2021

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Plano Plurianual para o Quadriênio 2018–2021

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 13 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Plano Plurianual para o Quadriênio 2014–2017

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Plano Municipal de Saneamento Básico 2013

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
Plano Municipal de Saneamento Básico 2013.

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


topo