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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA N° 259/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal

PORTARIA N° 254/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

PORTARIA N° 252/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Retifica Portaria 124/2022, que concede gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

PORTARIA N° 245/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Portaria n° 212/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
ALTERA E DESIGNA NOVA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .

Portaria n° 211/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 210/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 209/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 208/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 207/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 206A/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal.

Portaria n° 206/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Exonera Diretor de Serviços Rurais e Urbanos.

Portaria n° 205/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 204/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 203/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 202/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 201/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Cancela desdobre de função de Professora Municipal.

Portaria n° 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 198/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 197/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 196/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 195/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 194/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Altera carga horária de Licenciador Ambiental.

Portaria n° 193/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde.

Portaria n° 192/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde.

Portaria n° 191/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2022
Nomeia Diretor Social de Habitação.

Portaria n° 190/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 189/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 183/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

LicitaCon

Sistema do TCE-RS de Licitações e Contratos

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Portal da Transparência

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada.


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