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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria Nº 374/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servente estável no Serviço Público

Portaria Nº 371/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Remaneja Professora Municipal

Portaria Nº 370/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal

Portaria Nº 369/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal

Portaria Nº 368/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria Nº 363/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

Portaria Nº 355/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 354/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 353/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 351/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 349/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal

Portaria Nº 343/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria Nº 342/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 341/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) Bomba de defensivo e peças, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

Portaria Nº 340/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e prestação de serviços para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto domésticos – ETE.

Portaria Nº 339/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com disponibilização de Instrutor Dança para a Banda Marcial de Chapada/RS.

Portaria Nº 338/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) moto-bomba, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS.

Portaria Nº 337/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
“Nomeia Diretor Social de Habitação”

Portaria Nº 336/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Nomeia Comissão para elaborar novo Plano de Carreira do Magistério municipal.

Portaria Nº 334/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”

Portaria Nº 333/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 333/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 332/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 645/2021, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria Nº 332/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 645/2021, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria Nº 331/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 479/2020, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

Portaria Nº 331/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 479/2020, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

Portaria Nº 330/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenheiro Elétrico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

Portaria Nº 329/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapda-RS.

Portaria Nº 328/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 327/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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