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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 502/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 814/2016 a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 500/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 499/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 498/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa especializada para ampliação e adequação de acessibilidade em Escolas Municipais.

PORTARIA Nº 497/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 496/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 495/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 494/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 493/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 492/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para treinamento referente ao Cadastro Único e Auxílio Brasil, para a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município.

PORTARIA Nº 491/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 490/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde

PORTARIA Nº 488/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal

PORTARIA Nº 487/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista e de caminhão munck com cesto aéreo...

PORTARIA Nº 486/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e entre outros para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 485/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito...

PORTARIA Nº 484/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 483/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículo para a secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 482/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 481/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 19 (dezenove), dentes confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928...

PORTARIA Nº 480/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia para Diretor de Projetos e Zoneamento.

PORTARIA Nº 479/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos para Diretor de Serviços Rurais.

PORTARIA Nº 478/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 477/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 2º Ecociclismo e 2ª Corrida Rústica, no dia 15 de janeiro de 2023, solicitado pela Secretaria de Indústria...

PORTARIA Nº 476/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acupuntura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a implantação das PICS

PORTARIA Nº 475/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e móveis, para uso nas secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº. 474/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”

PORTARIA Nº 473/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 472/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”

PORTARIA Nº. 471/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Exonera Secretário Municipal da Administração”

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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