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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Documentos
Convênio 01/2022
Data de publicação: 11 de fevereiro de 2022
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Utilização de recurso de emenda parlamentar destinado para “reforço de recursos para emergência internacional – SEE COVID-19”, repassado ao Fundo Municipal da Saúde e que ora é transferido para financiar ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021
Data de publicação: 28 de dezembro de 2021
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

OBJETO: Repasse de recursos para custear despesas com manutenção das finalidades para implementar a efetivação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCF.

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EDITAL n° 058/2021
Data de publicação: 25 de novembro de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário de Audiência Pública.

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Banda Brilhus e Novo Encanto abrilhantaram a Semana de Arte e Cultura com suas apresentações
Data de publicação: 3 de novembro de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

As bandas Brilhus e Novo Encanto abrilhantaram a Semana de Arte e Cultura com suas apresentações. Os grupos participaram das programações do evento cultural como forma de contrapartida pelos recursos que receberam da Lei Aldir Blanc, em 2020.

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Grupo Quintana fez uma belíssima apresentação na abertura da Semana da Arte e Cultura
Data de publicação: 25 de outubro de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

A Semana da Arte e Cultura terá programações até o próximo domingo.

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Relatório de Monitoramento de Avaliação
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Relatório de Monitoramento de Avaliação do Termo de colaboração 001/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.

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Prestação de Contas 2019 - ACHEU
Data de publicação: 22 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2019 - ACHEU

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Prestação de Contas 2020 - APAE
Data de publicação: 21 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas - APAE

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Semana de Arte e Cultura terá apresentações de artistas locais que receberam recursos da Lei Aldir Blanc
Data de publicação: 20 de outubro de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

A Semana de Arte e Cultura promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto contará com a apresentação de grupos artísticos locais, que receberam, em 2020, recursos da Lei Aldir Blanc.

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Prestação de Contas 2021 - APAE
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2021

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Prestação de Contas 2021 - ACHEU
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Relatório de Execução financeira do Termo de Colaboração.

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Estatuto ACHEU
Data de publicação: 15 de outubro de 2021
Categoria: Parcerias

Estatuto da Associação Chapadense de Estudantes Universitários.

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EDITAL n° 040/2021
Data de publicação: 21 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Define data e horário da Audiência Pública.

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ITR - Tabela Valor Terra Nua (VTN)
Data de publicação: 12 de julho de 2021
Categoria: Editais Diversos

Conforme Normativa da Receita Federal do Brasil 1877 de 14/03/2019
Engenheiro Agrônomo Dario Gusatti
CREA-RS 42421-B
ART - 10254704

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Convênio 03/2021
Data de publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse de valor para as despesas correntes necessárias ao enfrentamento da COVID-19, para aquisição de insumos, materiais de consumo, equipamentos e materiais médico hospitalares, medicamentos, conforme Plano de Trabalho, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

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Convênio 02/2021
Data de publicação: 28 de maio de 2021
Categoria: Convênios
Secretaria responsável: Saúde

Repasse de valor para as despesas correntes necessárias ao enfrentamento da COVID-19 em ambiente hospitalar e ambulatorial, que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população infectada pelo Sars-CoV-2.

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Live Banda Sol da América - Contrapartida pelos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc
Data de publicação: 28 de maio de 2021
Categoria: Lei Aldir Blanc

Live em comemoração aos 62 anos do Município de Chapada.

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Termo de Fomento nº 001/2021 - ACHEU Prestação de Contas 2021
Data de publicação: 30 de abril de 2021
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Relatórios mensais ref. prestação de contas Exercício 2021.

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Termo de Colaboração nº 001/2021 - APAE Prestação de Contas 2021
Data de publicação: 30 de abril de 2021
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Relatórios de prestação de contas referente aos meses do Exercício 2021.

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TERMO DE FOMENTO nº 001/2021- ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

Objeto: Estabelecer as condições para a realização do transporte aos estudantes universitários para as cidades de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi.

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Termo de Fomento - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do transporte aos estudantes universitários para as cidades de Passo Fundo, Carazinho e Sarandi.

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Parecer do Órgão Técnico - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Trata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a ACHEU, visando assegurar recursos financeiros para proporcionar acesso à educação superior.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Abre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso à educação superior, através do auxílio financeiro para custeio do transporte escolar universitário, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL - ACHEU
Data de publicação: 31 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subsidiar despesas com o transporte universitário para as cidades de Carazinho, Sarandi e Passo Fundo/RS.

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Termo de Colaboração nº 001/2021- APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias
Secretaria responsável: Educação, Cultura e Desporto

OBJETO: Estabelecer as condições para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.

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Parecer do Órgão Técnico - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Trata-se de uma parceria por meio de Termo de Cooperação com a APAE, visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art.208, III da Constituição Federal.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EM MURAL - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino- aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2021 - APAE
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Parcerias

Abre processo administrativo para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem e o atendimento especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.

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Estatuto da APAE
Data de publicação: 26 de março de 2021
Categoria: Parcerias

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapada - RS, ou abreviadamente, APAE de Chapada, fundada em Assembléia realizada em 8 de julho de 1994, nesta cidade de Chapada-RS, passa a regular-se por este Estatuto, pelo Regime Interno e pela legislação civil em vigor.

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Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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