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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Documentos
Termo de Colaboração 2019 - APAE
Data de publicação: 16 de abril de 2019
Categoria: Parcerias

Realização de Parceria através do Termo de Colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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Relatório de Monitoramento e Avaliação
Data de publicação: 16 de abril de 2019
Categoria: Parcerias

Relatório de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 002/2019 - Período Março/2019 a Janeiro/2020.

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EDITAL COMDICA n° 001/2019
Data de publicação: 4 de abril de 2019
Categoria: Editais Diversos

Torna público para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas as inscrições para o Processo Eleitoral Unificado ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Município de Chapada, para o mandato de quatro (04) anos.

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Termo de Colaboração 2019 - ACHEU
Data de publicação: 20 de março de 2019
Categoria: Parcerias

Termo de Colaboração - ACHEU

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EDITAL n° 022/2019
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2019
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada de inscrição pública e gratuita, em aulas de acordeom para munícipes chapadenses com idade entre 09 e 16 anos de idade.

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Termo de Colaboração 2017_2018 - ACHEU
Data de publicação: 31 de janeiro de 2019
Categoria: Parcerias

Termo de Colaboração 2017 - ACHEU

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EDITAL nº 007/2019
Data de publicação: 22 de janeiro de 2019
Categoria: Editais Diversos

 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2019, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 012/2019, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

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EDITAL nº 034/2018
Data de publicação: 29 de novembro de 2018
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.

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EDITAL n° 033/2018
Data de publicação: 22 de novembro de 2018
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2019.

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EDITAL nº 003/2018
Data de publicação: 22 de janeiro de 2018
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2018, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 008/2018, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

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EDITAL nº 001/2018
Data de publicação: 3 de janeiro de 2018
Categoria: Editais Diversos

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Chapada – RS.

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Prestação de Contas 2017 - APAE
Data de publicação: 31 de dezembro de 2017
Categoria: Parcerias

Prestação de Contas 2017 - APAE

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EDITAL nº 033/2017
Data de publicação: 3 de novembro de 2017
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2018.

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Termo de Colaboração 2017 - ACHEU
Data de publicação: 25 de abril de 2017
Categoria: Parcerias

Termo de Colaboração 2017 - ACHEU

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EDITAL nº 003/2017
Data de publicação: 30 de janeiro de 2017
Categoria: Editais Diversos

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Chapada – RS.

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EDITAL nº 002/2017
Data de publicação: 19 de janeiro de 2017
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2017, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 016/2017, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

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EDITAL nº 030/2016
Data de publicação: 31 de agosto de 2016
Categoria: Editais Diversos

Edital de Convocação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Inscrição ou Renovação no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Chapada – RS.

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EDITAL nº 029/2016
Data de publicação: 4 de agosto de 2016
Categoria: Editais Diversos

Credenciamento de instituições financeiras para prestar serviços de gestão e administração de fundos de investimentos do RPPS.

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EDITAL nº 028/2016
Data de publicação: 6 de maio de 2016
Categoria: Editais Diversos

Divulga o resultado final do teste seletivo aberto por meio do edital nº 022/2016 – processo seletivo simplificado nº 007/2016.

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EDITAL nº 003/2016
Data de publicação: 27 de janeiro de 2016
Categoria: Editais Diversos

A Prefeita Municipal em Exercício de Chapada, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2016, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 017/2016, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal.

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EDITAL nº 042/2015
Data de publicação: 8 de dezembro de 2015
Categoria: Editais Diversos

Torna público e convoca, os munícipes para Audiência Pública para a apresentação e discussão dos projetos e propostas da reformulação do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)

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EDITAL nº 041/2015
Data de publicação: 1 de dezembro de 2015
Categoria: Editais Diversos

O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOTIFICA os Contribuintes e Microempreendedores Individuais abaixo relacionados, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias, para tratar assuntos referentes ao seu Alvará de Licença e Localização.

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EDITAL nº 039/2015
Data de publicação: 1 de dezembro de 2015
Categoria: Editais Diversos

Torna público e convoca, os munícipes para Audiência Pública para a apresentação e discussão dos projetos e propostas da CORSAN.

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EDITAL nº 038/2015
Data de publicação: 6 de novembro de 2015
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano letivo de 2016.

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EDITAL nº 012/2015
Data de publicação: 1 de abril de 2015
Categoria: Editais Diversos

Convocação Para Audiência Pública.

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EDITAL nº 001/2015
Data de publicação: 29 de janeiro de 2015
Categoria: Editais Diversos

A Prefeita Municipal em Exercício de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2015, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 020/2015, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.

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EDITAL nº 027/2014
Data de publicação: 1 de dezembro de 2014
Categoria: Editais Diversos

Notifica os contribuintes: ANTONIO DE OLIVEIRA , EDUARDO JORGENS , FABIO CAPELINI, IVAN CARLOS BORDIN, IVO FERREIRA PAES, LEANDRO FABIO BRUM, MARCELO MARTINS KOCH, MARIA LURDES MOTTA ASCOLI, PATRICIA SEIBEL, RONE LEITE, SABRINA INES BARICHELLO & CIA LTDA , SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PE NO CHÃO, VALDIR GIACOMELLI, VERA REGINA DA COSTA, a comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias.

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EDITAL nº 024/2014
Data de publicação: 7 de novembro de 2014
Categoria: Editais Diversos

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano de 2015.

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EDITAL nº 001/2014
Data de publicação: 27 de janeiro de 2014
Categoria: Editais Diversos

A Prefeita Municipal de Chapada, NOTIFICA os contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS FIXO – Imposto Sobre Serviços para Pessoa Física (autônomos) e TAXA DE VISTORIA, de estabelecimentos de qualquer natureza, relativo ao exercício de 2014, com prazos de pagamentos estabelecidos no Decreto nº 015/2014, que os carnês encontram-se à disposição para pagamento, no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada.

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EDITAL nº 020/2013
Data de publicação: 1 de dezembro de 2013
Categoria: Editais Diversos

Notifica os contribuintes: ADEMIR SILVA DOS SANTOS, ALTAIR VIEIRA, ANTONIO VALDOMIRO RODRIGUES, ARISTIDES MACHADO SOARES, ARNO HENRIQUE SUBTITZ – ME, BELMIRO JOÃO HANAUER, CARLOS ALEXANDRE UNGARATTI-MEI, CARLOS ALBERTO CARVALHO RODRIGUES, DAIANE FELIX CORREA, DOACIR COLUZZI, GUSTAVO SCHNEIDER – MEI, ILOIDE TERESINHA SCHNEIDER, MARCOS EZEQUIEL KRUMMEL, MARCOS JOAO ASCOLI[...] A comparecerem no Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Chapada, no prazo de 30 dias.

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Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Aviso de Dispensa de Licitação

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Pagamento de Tributos

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