Conselho Municipal de Políticas Culturais define aplicação dos recursos da PNAB

Data de publicação: 24 de outubro de 2024
Categoria: Lei Aldir Blanc
Secretaria: Educação, Cultura e Desporto

O município de Chapada foi contemplado com o valor de R$ 79.704,74. Desse valor, 5% destina-se a contratação de consultoria para auxiliar na elaboração de expedientes e na execução do recurso. O Conselho Municipal de Políticas Culturais definiu que o restante do recurso (R$ 75.719,50)  será investido neste ano na programação de Natal do município, através de lançamento de Chamada Pública para selecionar um Produtor Cultural, que deverá selecionar a programação, contratar as atrações culturais e organizar as apresentações artísticas do  evento, contemplando, como critério básico, a participação de artistas e serviços locais em conjunto com atrações de âmbito estadual.

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.