TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - ACHEU

Data de publicação: 1 de abril de 2025
Categoria: Parcerias
Secretaria: Educação, Cultura e Desporto

1. DO OBJETO

1.1. Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

2. DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA

2.1. A Administração Pública repassará à OSC o valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo repassado de forma mensal, em 10 parcelas, de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) cada, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.