Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2024
Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2024
Reestrutura a RAE - Rede de Apoio à Escola e o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Declara Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2023
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 29 de Dezembro de 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 384.205,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2023
Altera o valor das Diárias, com base no Art. 10, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, com redação estabelecida pela Lei Municipal nº 4.315/2023
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por ENXURRADA – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2023
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 11.412,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 238.856,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
