Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 24 da Lei Municipal nº 1.848/2007, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Chapada/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o Exercício de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito(Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
