Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 6.956,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.606,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2023 do Município de Chapada, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
Autoriza o Município de Chapada/RS a efetuar pagamento em restituição aos produtores rurais beneficiados no Convênio FPE 652/2018, abre crédito especial no orçamento de 2023 no valor de R$ 29.516,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 06/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.074,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 17.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2023
SUSPENDE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 7.314,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 28.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 65.858,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
