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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 002/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores para Serviços Ambientais.

Decreto nº 001/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

Decreto nº 203/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”

Decreto nº 202/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 201/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 200/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 199/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

Decreto nº 198/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 197/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021 e suas demais alterações; e dá outras providências.

Decreto nº 195/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

DECRETO Nº 196/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2022.

Decreto nº 194/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 193/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 207.278,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 192/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 25.256,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 191/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2021, pela parte da tarde.

Decreto nº 190/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 189/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

DECRETO Nº 188/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2021
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

Decreto nº 187/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 186/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 185/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

DECRETO N° 184/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.

DECRETO N° 183/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Estabelece roteiro da linha de transporte a trabalhadores das empresas do setor industrial e comercial do município de Chapada/RS.

Decreto nº 182/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 181/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 35.619,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 180/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 179/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 178/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 177/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 176/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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