Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 175/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 174/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 173/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

DECRETO Nº 172/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2021
Estabelece normas de encerramento de exercício financeiro da administração direta do município.

Decreto nº 171/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Chapada/RS e dá outras providências.

Decreto nº 170/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 169/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 168/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 167/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 166/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 165/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Chapada/RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021.

Decreto nº 164/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 163/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 162/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2021
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre Crédito Especial, indica recursos no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 161/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 160/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 159/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 158/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 157/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Chapada, e dá outras providências.

Decreto nº 156/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 155/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 154/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto nº 153/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 152/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 151/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 150/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 103, de 14 de Julho de 2021, que Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada.

Decreto nº 149/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2021
Declara Ponto Facultativo no dia 15 de outubro de 2021 nas instituições de ensino municipal.

Decreto nº 148/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 147/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 146/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo