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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 115/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 4.636,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 114/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 113/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 112/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2021
Altera dispositivos constantes do decreto n° 103, de 14 de julho de 2021.

Decreto nº 111/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 110/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 109/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 108/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 107/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2021
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Decreto nº 106/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2021
Determina a instauração de processo administrativo de REURB do núcleo Urbano Informal consolidado chamado de "casa nova".

Decreto nº 105/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 104/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 103/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2021
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 102/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 101/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 100/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 099/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 098/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 097/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 096/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento de 2021.

Decreto nº 095/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 094/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 093/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

Decreto nº 092/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 091/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 090/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 089/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 088/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.680,81 e dá outras providências.

Decreto nº 087/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 079/2021, de 21 de Maio de 2021.

Decreto nº 086/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

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Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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