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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 113/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 112/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

DECRETO Nº 111/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N° 114/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 110/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 109/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 40.130,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 108/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 107/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 106/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 105/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 104/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 103/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 102/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
DEFINE VALORES PARA AUXILIO FUNERAL, AUXÍLIO NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 62.629,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 99/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 98/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 88.647,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 97/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 96/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 95/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 94/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 93/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2022
Prorroga validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº. 028/2021.

Decreto Nº 92/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 91/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica o Decreto nº 049/2022, que reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado

Decreto Nº 90/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 89/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 88/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 087/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
Declara Situação de Emergência devido à enxurrada.

Decreto Nº 86/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 85/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 25.744,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Consórcio Intermunicipal

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