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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 085/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 084/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$12.859,41 e dá outras providências.

Decreto nº 083/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 082/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 081/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Chapada/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021.

Decreto nº 080/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2021
Altera dispositivos constantes do Decreto nº 079/2021, de 21 de Maio de 2021.

Decreto nº 079/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2021
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Chapada, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 078/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 077/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2021
Dispõe sobre a restrição da circulação de pessoas e atendimento ao público nos estabelecimentos comerciais, suspensão das aulas na rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Chapada, em virtude do aumento de casos de Covid-19.

Decreto nº 076/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2021
Determina expediente interno na sede da prefeitura municipal de Chapada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, em decorrencia do covid-19.

Decreto nº 074/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 066 de 29 de Abrilde 2021,que: “Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências”.

Decreto nº 075/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 075/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 073/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Chapada/RS e dá outras providências.

Decreto nº 072/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 071/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de r$ 2.061,85 e dá outras providências.

Decreto nº 070/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 069/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 068/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 067/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 066/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências.

Decreto nº 065/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 064/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 063/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica nas Instituições de Ensino da Rede Pública no Município de Chapada e dá outras providências.

Decreto nº 062/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 062/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 062/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 061/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis as instituições de ensino situados no do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 060/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 059/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

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