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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

Decreto Nº 84/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 9.230,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 83/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 82/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Decreto Nº 81/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Decreto nº 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Decreto Nº 79/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 78/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 77/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 76/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 75/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 73/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 72/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 71/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 70/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 69/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 11.965,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 68/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 67/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022.

Decreto Nº 66/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 75.968,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 65/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 064/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 35.046,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 63/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 062/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 61/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 60/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 059/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 230.138,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Decreto Nº 57/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 56/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 55/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 054/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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