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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 229/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2020
 Abre crédito adicional no orçamento 2020 .

DECRETO Nº. 228/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 227/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
 Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 226/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2020, pela parte da tarde.

DECRETO Nº. 225/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Revoga o Decreto nº 216/2020, de 14 de dezembro de 2020, que declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº. 224/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
"Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2021.”

DECRETO Nº. 223/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2020
  Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 222/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2020
  Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 221/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 220/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 219/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 218/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 10.581,21 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 217/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor total de R$ 47.811,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 216/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 213/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Suspende o retorno presencial das atividades escolares da rede pública e dá outras providências.

DECRETO Nº. 210/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 25.000,00.

DECRETO Nº. 208/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 224,68 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 207/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 11.452,49 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 206/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 227.454,84, parcela a ser corrigida até a data do pagamento, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 202/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.

DECRETO Nº. 201/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.

DECRETO Nº. 200/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 76.506,54.

DECRETO Nº. 199/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 198/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 197/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 196/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 195/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.

DECRETO Nº. 194/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 193/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 192/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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