Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2025
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2025
Institui critérios para a implantação e organização dos cursos de capacitação em noções es básicas de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e educação especial...
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2025
ESTABELECE ROTEIRO DA LINHA DE TRANSPORTE A TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2025
Declara Luto Oficial no Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
