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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 101/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

DECRETO 100/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 099/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO 1 ”.

DECRETO Nº 098/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “PROGRESSO”.

DECRETO 97/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 96/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 095/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 094/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 93/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 92/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

Decreto Nº 091/ 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA.

DECRETO Nº 090/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 089/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 6.956,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 088/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.606,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 87/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

Decreto Nº 86/ 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO 85/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 084/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2023 do Município de Chapada, e dá outras providências.

DECRETO Nº 083/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
Autoriza o Município de Chapada/RS a efetuar pagamento em restituição aos produtores rurais beneficiados no Convênio FPE 652/2018, abre crédito especial no orçamento de 2023 no valor de R$ 29.516,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 082/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 06/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 081/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

DECRETO 80/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 079/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.074,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 078/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 77/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO NR 76/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO 074/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 073/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 17.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 072/ 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2023
SUSPENDE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO 71/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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