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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 69.203,02 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 4.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 114.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Define critérios para concessão de benefício eventual no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do covid-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 15.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.