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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 099/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 098/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 097/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 33.561,95.

DECRETO Nº 096/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 095/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Chapada/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

DECRETO Nº 094/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 108/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 093/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 092/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 091/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 090/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020.

DECRETO Nº. 089/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 088/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.

DECRETO Nº 085/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 082/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020  no valor de R$ 42.500,00.

DECRETO Nº. 087/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 16.013,60 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 086/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 908,33 e dá outras providências.

DECRETO Nº 084/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 083/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 081/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 080/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 079/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 078/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 077/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 110.175,00.

DECRETO Nº. 076/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Chapada - RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).Rei

DECRETO Nº 075/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 074/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 073/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 072/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 071/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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