Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2021
Determina expediente interno na sede da prefeitura municipal de Chapada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, em decorrencia do covid-19.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 066 de 29 de Abrilde 2021,que: “Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Chapada/RS e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de r$ 2.061,85 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a implantação do
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica nas Instituições de Ensino da Rede Pública no Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis as instituições de ensino situados no do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas etapas e níveis de Ensino da Educação Básica nas instituições de ensino da Rede Pública e Privada, no território do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas etapas e níveis de Ensino da Educação Básica nas instituições de ensino da Rede Pública e Privada.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.819, de 01 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
