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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 070/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 069/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 068/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 067/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 066/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 49.532,19.

DECRETO Nº 065/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 064/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

DECRETO Nº. 063/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2020
Prorroga Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº. 062/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Decreta situação anormal caracterizada como “situação de emergência” em toda área do município de chapada afetada pela estiagem.

DECRETO Nº. 061/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

DECRETO Nº 060/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 059/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 058/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 057/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020. 

DECRETO Nº 056/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 055/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas aos estagiários para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 054/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 053/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 052/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 051/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 050/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 049/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Adota Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº. 048/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 046/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.

DECRETO Nº. 045/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 044/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2020
Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

DECRETO Nº 043/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 042/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2020
Abre credito adicional  no orçamento 2020.

DECRETO Nº 041/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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