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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 040/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 039/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 038/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 037/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 036/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 035/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 034/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 033/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 032/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 031/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 030/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 029/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 028/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 027/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 026/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.

DECRETO Nº 025/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 024/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 023/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 022/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 021/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 020/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº. 019/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2020
“Determina a Instauração de Processo Administrativo de REURB do núcleo urbano informal consolidado chamado de Portelinha”.

DECRETO Nº 017/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 018/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 016/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.

DECRETO Nº. 015/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Estabelece valores para Serviços Ambientais.

DECRETO Nº 014/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 013/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.

DECRETO Nº. 012/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.202,50 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 010/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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