Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
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Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Chapada/RS, com vigência do dia 22/03/20.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre a Cogestão e as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID- 19, com aplicação dos protocolos relativos à Bandeira Vermelha no Município de Chapada, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/2021 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação no território do Município de Chapada/RS, com vigência do dia 08/03/20.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Chapada, as disposições do Decreto Estadual nº 55.782, de 05 de Março de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 41.319,24 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Chapada/RS com vigência do dia 01/03/20.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Chapada, as disposições do Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Chapada/RS, nos termos que dispõe o Plano de Cogestão Regional.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.630,01 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA VERMELHA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Chapada/RS, nos termos que dispõe.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Declara ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
