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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 220/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 219/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 218/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 10.581,21 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 217/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor total de R$ 47.811,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 216/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 213/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Suspende o retorno presencial das atividades escolares da rede pública e dá outras providências.

DECRETO Nº. 210/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 25.000,00.

DECRETO Nº. 208/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 224,68 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 207/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 11.452,49 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 206/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 227.454,84, parcela a ser corrigida até a data do pagamento, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 202/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.

DECRETO Nº. 201/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.

DECRETO Nº. 200/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 76.506,54.

DECRETO Nº. 199/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 198/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 197/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 196/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 195/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.

DECRETO Nº. 194/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 193/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 192/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 191/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 190/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO N° 189/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Regulamenta o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências. 

DECRETO Nº. 188/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.

DECRETO N° 187/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Chapada, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

DECRETO Nº. 184/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO N° 186/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Dispõe sobre as atividades escolares da rede pública e dá outras providências.

DECRETO N° 185/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

DECRETO Nº. 183/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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