Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2020
Determina o fechamento das escolas pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2020
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.043/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2020
Suspende o retorno presencial das atividades escolares da rede pública e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2020
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial com indicação de recursos dentro do Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 210.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Regulamento o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a restituição de valores ao Fundo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Chapada – RS instituído pela Lei Complementar Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
