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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 125/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 124/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 123/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Chapada - RS.

DECRETO Nº. 122/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 121/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 120/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 119/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 118/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 117/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 115/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 114/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 116/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 113/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 112/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 111/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 110/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 109/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 108/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 107/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 106/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 105/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 104/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 103/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 102/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 101/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 100/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento do RPPS do ano de 2019, no valor de R$ 45.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências

DECRETO Nº. 099/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 098/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor total de R$ 8.500,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 097/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor total de R$ 151.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 096/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 222.857,14 e dá outras providências.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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