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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 102/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 122/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 121/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 120/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 119/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 118/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 117/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 116/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 4.000,00.

DECRETO Nº. 115/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 114.000,00.

DECRETO Nº 114/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 113/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 112/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Define critérios para concessão de benefício eventual no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do covid-19.

DECRETO Nº 111/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 110/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 107/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 106/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 105/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 104/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240.

DECRETO Nº 103/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 101/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 100/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 099/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 098/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 097/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 33.561,95.

DECRETO Nº 096/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 095/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Chapada/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

DECRETO Nº 094/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 108/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 093/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 092/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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