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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 036/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 035/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2019
“Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde”.

DECRETO Nº. 034/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 033/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 032/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Desdobramento contábil de Despesa Orçamentária constante do orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências

DECRETO Nº. 031/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 030/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 029/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
“Altera a fonte de recursos de dotações das Secretarias da Saúde e da Educação na Lei Orçamentária do Município de Chapada/RS.”

DECRETO Nº. 028/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 027/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 026/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 025/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 024/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 023/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 022/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 021/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019.

DECRETO Nº. 020/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 019/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 018/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 017/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 016/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13,da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº. 015/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 014/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 1.680.375,46 dá outras Providências.

DECRETO Nº. 013/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.

DECRETO Nº. 012/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2019
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2019.

DECRETO Nº. 011/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Estabelece valores para Serviços Ambientais

DECRETO Nº. 010/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 009/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 008/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 30a Chapadafest/ Feira Exposição.

DECRETO Nº. 007/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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