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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 091/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 090/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020.

DECRETO Nº. 089/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 088/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.

DECRETO Nº 085/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 082/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020  no valor de R$ 42.500,00.

DECRETO Nº. 087/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 16.013,60 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 086/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 908,33 e dá outras providências.

DECRETO Nº 084/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 083/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 081/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 080/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 079/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 078/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 077/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 110.175,00.

DECRETO Nº. 076/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Chapada - RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).Rei

DECRETO Nº 075/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 074/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 073/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 072/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 071/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.

DECRETO Nº. 070/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.

DECRETO Nº 069/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 068/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº 067/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 066/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 49.532,19.

DECRETO Nº 065/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 064/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.

DECRETO Nº. 063/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2020
Prorroga Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº. 062/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Decreta situação anormal caracterizada como “situação de emergência” em toda área do município de chapada afetada pela estiagem.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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