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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 006/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº. 005/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 004/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 19.937,56 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 003/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 20.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 001/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº. 165/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2018
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2019.”

DECRETO Nº. 164/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2018
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, Poder Legislativo e no orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 163/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 162/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 161/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 160/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina locais para o estacionamento de veículos pesados de ambulantes.

DECRETO Nº. 159/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 158/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 157/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2018.

DECRETO Nº. 156/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 155/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 154/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 153/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 152/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 151/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 150/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 149/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 148/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 147/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 146/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 145/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 144/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 143/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 142/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 141/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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