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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 082/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2018
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

DECRETO Nº. 081/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 080/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 079/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 078/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 150.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS e dá outras providências.

DECRETO Nº. 077/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 076/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 075/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2018
“Dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e dá outras providências.

DECRETO Nº. 074/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 072/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
“dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 071/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 070/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 069/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 068/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2018
“dispõe sobre os horários de expediente nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 067/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 066/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Excepcionalmente, no Exercício 2018, a Atualização de Cadastro deverá ser realizada nos meses de agosto e setembro, junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº. 065/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Prova de vida.

DECRETO Nº. 064/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 63/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 062/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 061/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 060/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 059/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 058/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 057/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do FNS – Fundo Nacional de Saúde à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº. 056/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 055/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 054/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 053/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 052/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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