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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 051/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 050/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 049/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 048/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 047/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 046/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 045/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 043/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 042/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 041/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 977.100,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 040/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2018
Aprova regulamento do concurso de jingle “cantando a educação fiscal na semana do município” do programa de educação fiscal do município de chapada.

DECRETO Nº. 039/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2018
Aprova regulamento do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.

DECRETO Nº. 038/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 037/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 036/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 035/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº. 034/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 033/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 032/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 031/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 030/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 029/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial e Crédito Suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 215.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 028/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 027/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 026/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 024/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 023/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 022/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 021/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2018
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº. 020/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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