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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 019/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 018/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 017/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 016/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 015/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 012/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 014/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 013/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 011/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.

DECRETO Nº. 010/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 008/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2018
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2018.

DECRETO Nº. 007/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 006/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2018
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 29a Chapadafest/ Feira Exposição.

DECRETO Nº. 005/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 004/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº 003/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 002/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº. 001/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº. 205/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2017
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2018.”

DECRETO Nº. 204/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento de 2017.

DECRETO Nº. 203/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 202/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 201/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 200/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 199/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 198/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 197/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 196/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 195/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 194/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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