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Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 056/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 055/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 054/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 4.000.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 044/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 053/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 052/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 051/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 050/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 049/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 048/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 150.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências.

DECRETO Nº. 047/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 046/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 045/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 044/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2019
Autoriza o Município de Chapada a realizar contratação emergencial de servidores, por excepcional interesse público e abre crédito especial por redução de verba no orçamento de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 043/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2019
Contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público para atuar junto a Secretariada Assistência Social e Habitação, abre crédito especial por superávit orçamentário e por redução verba no orçamento de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 042/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 041/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2019
Autoriza Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei 13.019/2014, Cria Enquadramento Contábil de Natureza de Despesa no Orçamento Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO Nº. 040/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 039/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 038/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 037/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Aprova regimento da IX Conferência Mundial de Saúde de Chapada.

DECRETO Nº. 036/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 035/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2019
“Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde”.

DECRETO Nº. 034/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 033/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 032/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Desdobramento contábil de Despesa Orçamentária constante do orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências

DECRETO Nº. 031/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 030/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 029/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
“Altera a fonte de recursos de dotações das Secretarias da Saúde e da Educação na Lei Orçamentária do Município de Chapada/RS.”

DECRETO Nº. 028/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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