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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 163/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 162/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 161/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2017
Regulamenta, Pública no âmbito Municipal, parcerias o da regime instituído pela Administração jurídico Lei das Federal no 13.019/2014 e alterações posteriores.

DECRETO Nº. 160/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 159/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 158/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2017
Define valores para auxilio funeral, auxílio natalidade e aluguel social do município de chapada/rs e dá outras providências.

DECRETO Nº. 157/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 156/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 155/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 154/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 153/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 152/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 151/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 150/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 149/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº. 148/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 147/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 146/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 145/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 144/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 142/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

DECRETO Nº. 143/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 141/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 140/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 139/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 138/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 137/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 136/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 135/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 134/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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