Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Chapada/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno...
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 12.125,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2023
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 120.384,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 4.446,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.335,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 105.006,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 8.911,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.712,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 260/2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2023
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
