Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação / Decretos

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 102/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 101/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

DECRETO Nº. 100/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 47.568,79 e dá outras providências

DECRETO Nº. 099/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 098/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 097/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 096/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 095/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 094/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 093/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 092/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 091/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 090/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 089/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 088/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 087/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 073/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 086/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2018
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº. 085/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 084/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 42.009,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 083/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 082/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2018
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

DECRETO Nº. 081/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 080/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 079/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 078/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 150.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS e dá outras providências.

DECRETO Nº. 077/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 076/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 075/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2018
“Dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e dá outras providências.

DECRETO Nº. 074/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo