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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 010/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 009/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 008/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 007/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 006/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 005/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº. 004/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 003/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 001/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº 173/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 172/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 1.969,88 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 171/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 170/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 169/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 168/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 167/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 166/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 165/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 164/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 163/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 162/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 161/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 160/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 159/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 158/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 157/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Re-nomeia Fórum Permanente de Adequação do plano Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 156/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 19.685,12 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 155/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 451,64 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 154/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 153/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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