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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 092/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

DECRETO Nº 091/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 090/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 089/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 088/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 087/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 086/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 085/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 30.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 084/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 083/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 082/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2016
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

DECRETO Nº 081/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 080/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 079/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 078/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 077/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 076/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 075/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 3.736,57 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 074/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2016
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº 073/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 072/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 071/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 070/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº 069/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 068/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 066/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 064/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 063/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 062/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 065/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Convoca a etapa municipal da 6ª conferencia nacional das cidades, no município de chapada e dá outras providências.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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