Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2017
Acrescenta dispositivo no Decreto no 063/2005, que Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos arts. 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 40.000,00 no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2017
“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Vigilância em Saúde”.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2017
Estabelece Roteiro de Linhas do Transporte Escolar.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
