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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 031/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2016
Regulamenta os Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº 030/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 028/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 027/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 026/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 025/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 024/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 023/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 022/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 09 de fevereiro de 2016.

DECRETO Nº 021/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 020/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 019/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016.

DECRETO Nº 018/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 017/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2016.

DECRETO Nº 016/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 015/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

DECRETO Nº 014/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 013/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 012/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 011/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 010/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 008/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2016
Acrescenta inciso X ao Parágrafo 3° do Artigo 2° do Decreto N° 191/2015 que “Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal”.

DECRETO Nº 009/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 007/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

DECRETO Nº 006/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 27ª Chapadafest/12ª Feira Exposição.

DECRETO Nº 005/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
“Fica estabelecido o limite de trânsito e proibição de estacionamento na rua padre anchieta, no trajeto compreendido entre as ruas 1º de maio e ruas alfredo kissmann e 19 de março”.

DECRETO Nº 004/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Suplementação de verbas.

DECRETO Nº 003/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 002/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece valores para Serviços Ambientais.

DECRETO Nº 001/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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