Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2017
“Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.”.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2017
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 443,27 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 22.534,22 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 2.648,04 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
