Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 443,20 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de fevereiro de 2017
Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 20.153,28 para cumprimento de sentença judicial e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Altera dispositivos do Decreto no 136/2013 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.”
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização e prevenção no combate à Dengue, Zika Virus e Febre Chikungunhya de Chapada-RS, e dá outras providencias correlatas.”
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 28a Chapadafest/ Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 2.017.498,12 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
